Nosso foco principal é a prevenção de riscos ambientais, sendo benéficos ao meio ambiente e também ao setor produtivo. Auxiliamos na assessoria ambiental preventiva, licenciamento ambiental e sanções administrativas, autorização florestal, elaboração e acompanhamento de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público, assessoria jurídica e consultoria para implantação de projetos e programas ambientais, incluindo licitações similares para obtenção de financiamento, acompanhamento e defesa em ações judiciais de indenização, ações civis públicas e crimes ambientais.
Atuamos com assessoria jurídica e consultoria em empreendimentos imobiliários, elaboração de convenções, regimento interno, estatutos, ações de comodato, construção / demolição, despejo, cobrança de aluguéis, consignação de pagamento, assistência em escritura, registro de desmembramentos, unificação de áreas, loteamentos e regularização de imóveis e áreas verdes, usucapião (judicial e extrajudicial), proteção da posse, entre outros.
Defendemos as garantias constitucionais das pessoas físicas e jurídicas envolvidas em inquéritos policiais, prisão em flagrante, habeas corpus, liberdade provisória, busca e apreensão, revisão criminal, ressaltamos que trabalhamos em regime de plantão.
Para evitar riscos de multas para você e sua empresa você precisa de processos, documentos e planilhas em conformidade com a LGPD.